Muitos condutores confundem o processo de suspensão com o processo de cassação da CNH. Ocorre que, o processo de cassação é uma penalidade muito mais grave do que a suspensão.

O processo de cassação da CNH poderá ser instaurado de 3 maneiras:

– Quando o condutor se envolver em acidente de trânsito com vítima.

– Quando o condutor for flagrando dirigindo violando o período em que deveria estar suspenso do direito de dirigir.

– Quando o condutor for reincidente, dentro de um período de 12 meses, nas seguintes infrações:

• Dirigir veículo de categoria diferente da qual está habilitado;
• Recusar-se à realizar o teste do etilômetro;
• Dirigir embriagado;
• Disputar corrida por emulação;
• Promover competição esportiva ou dela participar;
• Utilizar o veículo para exibir manobras perigosas;
• Entregar o veículo a pessoa que não possua CNH ou permissão, de categoria diferente do veículo, com CNH ou permissão cassada ou suspensa, com a CNH vencida há mais de 30 dias ou sem usar lentes, aparelho de audição, prótese ou adaptação do veículo;
• Quando condenado judicialmente por delito de trânsito.

Decorridos dois anos da cassação da CNH, o infrator poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à primeira habilitação, incluindo aulas teóricas, prova teórica, aula prática e prova prática, como se estivesse tirando a habilitação pela primeira vez. O condutor que for aprovado em todos os exames, receberá sua Permissão Para Dirigir (PPD). Ficando em um período probatório de 12 meses, não podendo ser reincidente em infrações médias, tomar multa grave nem gravíssima, ou acumular 20 pontos ou mais em infrações leves.

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